Campina Grande, Janeiro de 2007

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Erundina brilha em Brasília; Dunga se apaga
LEVANTAMENTO É DA CÃMARA FEDERAL E APONTA OS MELHORES E PIORES DEPUTADOS EM 2003

Josué Cardoso
Levantamento oficial da Câ- mara dos Deputados, publicado pelo jornal “O Globo”, mostra que apenas sete deputados registraram presença no plenário em todas as 169 sessões deliberativas da Casa ano passado. A radiografia da atuação dos 513 deputados indica, no entanto, que boa parte dos parlamentares está atenta às sessões deliberativas: 218 deputados compareceram a mais de 90% das votações. A matéria do jornal carioca enfoca dois paraibanos: a deputada Luiza Erundina, eleita pelo PSB de São Paulo, e o deputado Carlos Dunga (PTB-PB). A primeira de forma positiva e brilhante; o segundo, nem tanto. Produzido pela secretaria da Mesa, o levantamento revela que um grupo de 38 deputados preferiu relegar a segundo plano o trabalho nas comissões. Eles não compareceram sequer à metade das reuniões, em que uma simples assinatura garante o registro da presença, mesmo que o parlamentar só passe ali para escrever seu nome. Mas o regimento da Câmara garante aos deputados maneiras de justificar a ausência e se livrar do prejuízo, como nos casos de licença para tratamento de saúde. No caso da ausência em sessões do plenário, o deputado pode ter o salário descontado. Uma das justificativas mais usadas para abonar as faltas é a participação em missão oficial autorizada (MOA). Esse argumento pode ser usado não só no caso de viagens ao exterior, representando a Câmara, mas também de reuniões partidárias no estado do deputado ou de participações em seminários. Na lista de faltas sem justificativa, o campeão é o deputado Paulo Marinho (PL-MA). Ele não apresentou explicação para ausências em 33 reuniões deliberativas (19,5% do total). Marinho compareceu a 99 reuniões deliberativas (58,6%) e justificou ausências em 37 sessões. Houve algum engano da Câmara. Viajei muito como integrante da comissão sobre a Alca (Área de Livre Comércio das Américas). Vou verificar — disse Marinho. A ausência sem justificativa numa sessão deliberativa representa um desconto médio por sessão de R$ 570 no salário do deputado, que hoje é de R$ 12.847,20. Isso significa que, no caso de Marinho, ele pode ter deixado de receber no ano passado cerca de R$ 18,8 mil.